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CREDENCIAMENTO de Instituições públicas e privadas, que desejem celebrar instrumento de parceria para a oferta de vagas gratuitas no…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Local
Curitiba — PR
Valor estimado
R$ 25,30
Publicado
24/08/2026
Prazo
15/12/2026Faltam 57 dias

Sobre este credenciamento

Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais (comprasgov), o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de Instituições públicas e privadas, que desejem celebrar instrumento de parceria para a oferta de vagas gratuitas no Ensino Superior, tecnólogo, cursos técnicos, projetos universitários e de extensão e atividades educacionais nas modalidades presencial e a distância, bem como para o desenvolvimento de projetos e demais programas relacionados ao tratamento penal no Sistema Prisional do Paraná, sem qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Categoria
Tecnologia
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
76.416.932/0001-81
Município
Curitiba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR
Valor estimado
R$ 25,30
Data de publicação
24/08/2026
Início do recebimento
01/09/2026 08:00
Fim do recebimento
15/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25.489.402-8
Número do edital
134/2026
Nº de controle PNCP
76416932000181-1-000312/2026
Última atualização na fonte
25/08/2026 às 13:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDUCACAO 020-2026.docx - Google Docs.pdfPDF · 24/08/2026

Termos

  • Autorizo Credenciamento 020-2026.pdfPDF · 24/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2026 08:00 a 15/12/2026 08:00. Faltam 57 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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