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Encerrado Segurança

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM EXECUTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS OU…

ESTADO DO PARANA

Local
Curitiba — PR
Valor estimado
R$ 35.000,00
Publicado
07/02/2024
Prazo
25/03/2024

Sobre este credenciamento

Os interessados no credenciamento deverão consultar o Edital e seus anexos, onde consta as quantidades, especificações detalhadas do objeto e prazos do procedimento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que é prestado indiretamente pela Administração Pública e sua interrupção compromete a segurança de pessoas; a necessidade da oferta estende-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, sendo a vigência plurianual mais vantajosa; O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM EXECUTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS OU ADULTOS COM DEFICIÊNCIA ATÉ 59 ANOS E PESSOAS IDOSAS COM OU SEM DEFICIÊNCIAS, TODOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE, sempre observado o princípio da excepcionalidade da medida de proteção social de alta complexidade nas modalidades mencionadas no ANEXO I do edital.
Categoria
Segurança
Órgão
ESTADO DO PARANA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
76.416.940/0001-28
Município
Curitiba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EST DO DES SOCIAE FAMÍLIAPR
Valor estimado
R$ 35.000,00
Data de publicação
07/02/2024
Início do recebimento
08/02/2024 08:00
Fim do recebimento
25/03/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
76416940000128-1-000140/2024
Última atualização na fonte
07/02/2024 às 11:12
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/02/2024 08:00 a 25/03/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO PARANA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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