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Encerrado Tecnologia

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaços públicos para construção de estrutura física para uso de mão de…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Local
Curitiba — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/08/2026
Prazo
28/09/2026

Sobre este credenciamento

Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais (comprasgov), o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaços públicos para construção de estrutura física para uso de mão de obra prisional nos estabelecimentos penais na Regional de Francisco Beltrão no Estado do Paraná, mediante adesão às condições previstas na Minuta de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
Categoria
Tecnologia
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
76.416.932/0001-81
Município
Curitiba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
28/08/2026 08:00
Fim do recebimento
28/09/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25.303.230-8
Número do edital
132/2026
Nº de controle PNCP
76416932000181-1-000310/2026
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 15:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO 016-2026 - Google Docs.pdfPDF · 21/08/2026

Termos

  • Autorizo Chamamento Publico 016-2026.pdfPDF · 21/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/08/2026 08:00 a 28/09/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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