Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento humanizado, com escuta qualificada e encaminhamentos psicossociais, no sistema “casa de apoio” ou “residencial terapêutico”, que abrangem acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, para adultos com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, com transtorno mental, graus I; II; III ou mesmo em situação de rompimento de vínculo familiar ou com vínculos fragilizados.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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