- Objeto
- AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Base jurídica: lei federal nº 11.947/09, resoluções n.º 06/2020 e n.º 04/2015 do FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e, lei federal n.º 14.133/2021 e posteriores alteração.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 77.001.311/0001-08
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
- Valor estimado
- R$ 2.109.968,00
- Data de publicação
- 18/11/2025
- Início do recebimento
- 19/11/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 09/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 41157/2025
- Número do edital
- 030/2025
- Nº de controle PNCP
- 77001311000108-1-000666/2025
- Última atualização na fonte
- 18/11/2025 às 14:01
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:10