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CREDENCIA BRASIL

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE…

MUNICIPIO DE CASTRO

Local
Castro — PR
Valor estimado
R$ 2.109.968,00
Publicado
18/11/2025
Prazo
09/12/2025

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Base jurídica: lei federal nº 11.947/09, resoluções n.º 06/2020 e n.º 04/2015 do FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e, lei federal n.º 14.133/2021 e posteriores alteração.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Base jurídica: lei federal nº 11.947/09, resoluções n.º 06/2020 e n.º 04/2015 do FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e, lei federal n.º 14.133/2021 e posteriores alteração.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
77.001.311/0001-08
Município
Castro
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
Valor estimado
R$ 2.109.968,00
Data de publicação
18/11/2025
Início do recebimento
19/11/2025 08:00
Fim do recebimento
09/12/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
41157/2025
Número do edital
030/2025
Nº de controle PNCP
77001311000108-1-000666/2025
Última atualização na fonte
18/11/2025 às 14:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/11/2025 08:00 a 09/12/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CASTRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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