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Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Cascavel — PR
Valor estimado
R$ 12.000.000,00
Publicado
10/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Atualização do Credenciamento 01/2024 (contratação 160209 - 13/2024), para publicação de erratas e atualização da Lista Referencial de Valores e Serviços de Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Cascavel
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Valor estimado
R$ 12.000.000,00
Data de publicação
10/02/2026
Início do recebimento
10/02/2026 11:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:42
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
65327009140202491
Número do edital
110/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-002371/2026
Última atualização na fonte
10/02/2026 às 10:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Acesso as documentacoes.pdfPDF · 10/02/2026
  • 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2024 (2).pdfPDF · 10/02/2026

Anexos

  • 2 Termo Referencia 85-2024.pdfPDF · 10/02/2026

Outros documentos

  • 1 Estudo Tecnico Preliminar 234-2024.pdfPDF · 10/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2026 11:00 a 31/12/2026 09:42. Faltam 73 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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