- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 04/11/2024
- Início do recebimento
- 05/11/2024 08:30
- Fim do recebimento
- 06/11/2034 15:00
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 65327.009140/2024-91
- Número do edital
- 90095/2023
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015476/2023
- Última atualização na fonte
- 06/11/2024 às 11:18
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:09