- Objeto
- Refere-se a contratação de pessoas jurídicas, por meio de procedimento de Credenciamento e formalização do contrato através do processo de Inexigibilidade, para que as interessadas providenciem a documentação necessária afim de contratar com o CISCOMCAM para fornecimento de pares de lentes oftálmicas de grau e armações para distribuição gratuita aos municípios que compõem o consórcio para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme determinações presentes neste ato convocatório, durante o exercício de 2023/2024
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 95.640.322/0001-01
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Valor estimado
- R$ 111.050,00
- Data de publicação
- 18/07/2023
- Início do recebimento
- 12/07/2023 08:00
- Fim do recebimento
- 12/07/2023 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 81/2023
- Número do edital
- 38/2023
- Nº de controle PNCP
- 95640322000101-1-000044/2023
- Última atualização na fonte
- 18/07/2023 às 11:30
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:13