- Objeto
- Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou juiz da Vara de Infância e encaminhamentos compulsórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.958.966/0001-06
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 506.520,00
- Data de publicação
- 23/06/2023
- Início do recebimento
- 28/06/2023
- Fim do recebimento
- 28/06/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 111/2023
- Número do edital
- PRI 16/2023
- Nº de controle PNCP
- 76958966000106-1-000044/2023
- Última atualização na fonte
- 23/06/2023 às 15:48
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:13