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Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei…

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE

Local
Almirante Tamandaré — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/06/2026
Prazo
28/09/2026

Sobre este credenciamento

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.105.659/0001-74
Município
Almirante Tamandaré
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/06/2026
Início do recebimento
03/06/2026 08:00
Fim do recebimento
28/09/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
110/2026
Número do edital
CRE 9/2026
Nº de controle PNCP
76105659000174-1-000133/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 15:52
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Outros documentos

  • AVISO CREDENCIAMENTO 009202602/06/2026
  • EDITAL02/06/2026
  • AVISO DE ENCERRAMENTOS DAS INSCRICOES CHAMAMENTO31/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/06/2026 08:00 a 28/09/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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