- Objeto
- Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA INSTITUICÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m² nos dias 24 (das 18h às 23h), 25 (das 10h às 00h) e 26 de outubro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, durante o evento 4ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.659/0001-74
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 26/05/2025
- Início do recebimento
- 27/05/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 29/08/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 128/2025
- Número do edital
- CRE 20/2025
- Nº de controle PNCP
- 76105659000174-1-000124/2025
- Última atualização na fonte
- 04/11/2025 às 10:40
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:09