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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS…

MUNICIPIO DE SANANDUVA

Local
Sananduva — RS
Valor estimado
R$ 881,00
Publicado
27/10/2026
Prazo
27/10/2027Faltam 364 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANANDUVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.543/0001-62
Município
Sananduva
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Sananduva
Valor estimado
R$ 881,00
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 09:00
Fim do recebimento
27/10/2027 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
092
Número do edital
005/2026
Nº de controle PNCP
87613543000162-1-000037/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 17:28
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • CHPC_005-26_-_Regulariza__o_fundi_ria_-_REURB.pdfPDF · 27/10/2026

Outros documentos

  • DFD_e_ETP.PDFPDF · 27/10/2026
  • MAPA_DE_RISCO_REURB__ltimo.pdfPDF · 27/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 09:00 a 27/10/2027 09:00. Faltam 364 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANANDUVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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