- Objeto
- Constitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais.
A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.659/0001-74
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Início do recebimento
- 19/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 23/07/2026 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 128/2026
- Número do edital
- CRE 14/2026
- Nº de controle PNCP
- 76105659000174-1-000153/2026
- Última atualização na fonte
- 21/08/2026 às 12:36
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:06