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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados…

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

Local
Valença do Piauí — PI
Valor estimado
R$ 861.040,80
Publicado
30/07/2026
Prazo
04/08/2027Faltam 288 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.554.737/0001-32
Município
Valença do Piauí
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí
Valor estimado
R$ 861.040,80
Data de publicação
30/07/2026
Início do recebimento
05/08/2026 09:00
Fim do recebimento
04/08/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
054/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
06554737000132-1-000033/2026
Última atualização na fonte
30/07/2026 às 17:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_002.2026_-_OCIs.pdfPDF · 30/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/08/2026 09:00 a 04/08/2027 09:00. Faltam 288 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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