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Aberto Outros

Credenciamento de Instituições Financeiras para admissão como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Teresina — PI
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/12/2025
Prazo
19/12/2035Faltam 3348 dias

Sobre este credenciamento

DIVULGAÇÃO DO EDITAL POR PRAZO INDETERMINADO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições Financeiras para admissão como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Município
Teresina
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/12/2025
Início do recebimento
19/12/2025 10:31
Fim do recebimento
19/12/2035 10:31
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0016764-39.2025.6.18.8000
Número do edital
172/2025
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-003720/2025
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 14:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • SEI_0002599851_Edital_3.pdfPDF · 18/12/2025

Anexos

  • SEI_0002599846_Termo_de_Referencia_168.pdfPDF · 18/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/12/2025 10:31 a 19/12/2035 10:31. Faltam 3348 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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