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Aberto Saúde

Credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE, destinado aos servidores…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Teresina — PI
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/06/2024
Prazo
26/06/2029Faltam 980 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE, destinado aos servidores ativos e inativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e a seus dependentes, tanto na Capital (Teresina-PI), como no Interior do Estado, para habilitação, na área MÉDICA e na área ODONTOLÓGICA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE, destinado aos servidores ativos e inativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e a seus dependentes, tanto na Capital (Teresina-PI), como no Interior do Estado, para habilitação, na área MÉDICA e na área ODONTOLÓGICA.
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Município
Teresina
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/06/2024
Início do recebimento
26/06/2024 08:00
Fim do recebimento
26/06/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0003430-69.2024.6.18.8000
Número do edital
30/2024
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001864/2024
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 12:46
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/06/2024 08:00 a 26/06/2029 18:00. Faltam 980 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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