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Aberto Saúde

Aquisição de Medicamentos Manipulados

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Local
Teresina — PI
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/03/2026
Prazo
18/11/2030Faltam 1491 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de Medicamentos Magistrais, produzidos sob prescrição médica específica, destinados ao atendimento das demandas dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em conformidade com as normas da Anvisa, farmacopeias oficiais e demais regulamentos aplicáveis. O credenciamento será realizado com fundamento no inciso IV do artigo 74 c/c inciso III do art.79 da Lei nº 14.133/2021, com o Decreto Estadual nº 21.872/2023 e conforme os termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, eventuais alterações e demais normas aplicáveis.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de Medicamentos Manipulados
Categoria
Saúde
Órgão
PIAUI SECRETARIA DE SAUDE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
06.553.564/0001-38
Município
Teresina
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
Administração Central
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
18/11/2025 13:00
Fim do recebimento
18/11/2030 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
00012.012330/2025-75
Número do edital
C0029/2025
Nº de controle PNCP
06553564000138-1-000059/2025
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 17:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • SEI_0021819779_Edital_029_2025.pdfPDF · 02/03/2026
  • Anexo de Edital I - Termo de Referência.pdfPDF · 02/03/2026
  • Edital_029_2025 - CPC_SESAPI.pdfPDF · 02/03/2026
  • Aviso de Reabertura.pdfPDF · 02/03/2026
  • Anexos_de_Edital III - Local de Entrega.pdfPDF · 02/03/2026
  • Anexos_de_Edital IV - Modelos de Declarações.pdfPDF · 02/03/2026
  • Anexos_de_Edital II - Unidades,Quantitativos Estimados.pdfPDF · 02/03/2026
  • Anexo - Unidades,Quantitativos Estimados (Versão 2).pdfPDF · 11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/11/2025 13:00 a 18/11/2030 13:00. Faltam 1491 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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