MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CHAMAMENTO PÚBLICO, por meio de CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de interessados para formalização de permissões de uso onerosas de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, para fins de exploração de atividades comerciais compatíveis com a destinação de cada espaço público
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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