- Objeto
- SELEÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CTR) NO MUNICÍPIO DE FLORIANO – ESTADO DO PIAUÍ, ABRANGENDO PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CTR, CONSIDERANDO ASPECTOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS, DEFINIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PRIORIZANDO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM ÊNFASE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONTRAPARTIDA PÚBLICA MUNICIPAL CARACTERIZADA COMO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO SELECIONADO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.554.067/0001-54
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE FLORIANO
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 14/04/2025
- Início do recebimento
- 14/04/2025 07:30
- Fim do recebimento
- 24/04/2025 13:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001.0000911/2025
- Número do edital
- 0000005/2025
- Nº de controle PNCP
- 06554067000154-1-000063/2025
- Última atualização na fonte
- 14/04/2025 às 14:51
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:04