CREDENCIAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, VISANDO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, PARA FINS DE COLETA, RECEBIMENTO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RETORNO AO SEU CICLO PRODUTIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI 12.305/2010 E LEI MUNICIPAL Nº 611/2012 QUE INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO A MUNICÍPIO DE FLORIANO.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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