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Aberto Saúde

O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Vitória de Santo Antão — PE
Valor estimado
R$ 10.076.347,84
Publicado
25/08/2026
Prazo
25/08/2027Faltam 309 dias

Sobre este credenciamento

O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.916.501/0001-24
Município
Vitória de Santo Antão
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 10.076.347,84
Data de publicação
25/08/2026
Início do recebimento
25/08/2026 13:00
Fim do recebimento
25/08/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
017/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
08916501000124-1-000015/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 14:25
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • EDITAL__Tratamento_Esclerosante25/08/2026

Outros documentos

  • DFD_ETP_TR__TRATAMENTO_DE_ESCLEROZANTE25/08/2026
  • PARECER_TCNICO_INSTITUTO_SANTA_BARBARA15/09/2026
  • 2_PARECER_TCNICO_N_011202629/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/08/2026 13:00 a 25/08/2027 13:00. Faltam 309 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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