- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da saúde, previamente validadas e habilitadas por quaisquer programas ou plataformas gerenciadas pela UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, destinados ao TRFMED – Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Valor estimado
- R$ 2.276.036,00
- Data de publicação
- 12/08/2025
- Início do recebimento
- 10/02/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 29/12/2028 18:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0008440-81.2025.4.05.7000
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-000016/2026
- Última atualização na fonte
- 30/06/2026 às 16:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:14