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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda opinião e junta médica formada para dirimir…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Local
Recife — PE
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
29/04/2024
Prazo
07/05/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda opinião e junta médica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo TRFMED – Plano de Assistência à Saúde do TRF5 e Seções Judiciárias.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda opinião e junta médica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo TRFMED – Plano de Assistência à Saúde do TRF5 e Seções Judiciárias.
Categoria
Saúde
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.508.903/0001-88
Município
Recife
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
29/04/2024
Início do recebimento
07/05/2024 11:00
Fim do recebimento
07/05/2025 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0006584-53.2023.4.05.7000
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000007/2025
Última atualização na fonte
10/07/2025 às 12:57
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2024 11:00 a 07/05/2025 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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