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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Local
Recife — PE
Valor estimado
R$ 71.500.000,00
Publicado
14/11/2025
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.
Categoria
Saúde
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.508.903/0001-88
Município
Recife
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Valor estimado
R$ 71.500.000,00
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
10/02/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0011423-53.2025.4.05.7000
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000026/2026
Última atualização na fonte
10/08/2026 às 11:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_PRESTADORES_90003_2025_DL_06.11.2025_12h22.pdfPDF · 14/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2026 08:00 a 31/12/2027 18:00. Faltam 438 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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