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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Local
Recife — PE
Valor estimado
R$ 2.575.277,00
Publicado
08/08/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Categoria
Saúde
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.508.903/0001-88
Município
Recife
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Valor estimado
R$ 2.575.277,00
Data de publicação
08/08/2025
Início do recebimento
12/08/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0008240-74.2025.4.05.7000
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000015/2026
Última atualização na fonte
10/07/2026 às 11:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/08/2025 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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