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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local
Recife — PE
Valor estimado
R$ 12.300.000,00
Publicado
15/12/2025
Prazo
14/12/2035Faltam 3343 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CIRURGICOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CIRURGICOS.
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Município
Recife
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Valor estimado
R$ 12.300.000,00
Data de publicação
15/12/2025
Início do recebimento
16/12/2025 10:00
Fim do recebimento
14/12/2035 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
22541/2025
Número do edital
119/2025
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-004390/2025
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 15:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de credenciamento 03.2025 - OPME e medicamentos de alto custo.pdfPDF · 15/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/12/2025 10:00 a 14/12/2035 17:00. Faltam 3343 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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