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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO, PORTADOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE – RQE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO

Local
Pesqueira — PE
Valor estimado
R$ 595.639,80
Publicado
10/02/2025
Prazo
11/02/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO, PORTADOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE – RQE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FIM DE SUBSIDIAR OS REQUERIMENTOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO OU APOSENTADORIA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO, PORTADOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE – RQE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FIM DE SUBSIDIAR OS REQUERIMENTOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO OU APOSENTADORIA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
11.110.361/0001-07
Município
Pesqueira
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO
Valor estimado
R$ 595.639,80
Data de publicação
10/02/2025
Início do recebimento
10/02/2025 18:02
Fim do recebimento
11/02/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10.01-001/2025
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
11110361000107-1-000001/2025
Última atualização na fonte
10/02/2025 às 18:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2025 18:02 a 11/02/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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