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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA

Local
Nazaré da Mata — PE
Valor estimado
Não informado
Publicado
13/04/2026
Prazo
13/04/2027Faltam 176 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.814.269/0001-86
Município
Nazaré da Mata
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA/PE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
13/04/2026
Início do recebimento
13/04/2026
Fim do recebimento
13/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
09814269000186-1-000005/2026
Última atualização na fonte
15/07/2026 às 17:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • 9__Edital_e_Anexos13/04/2026

Outros documentos

  • DESPACHO_DE_ANULAO15/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/04/2026 a 13/04/2027. Faltam 176 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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