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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do…

MUNICIPIO DE MANARI

Local
Manari — PE
Valor estimado
R$ 11.113.250,40
Publicado
20/02/2026
Prazo
23/02/2027Faltam 127 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.626.099/0001-02
Município
Manari
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
Valor estimado
R$ 11.113.250,40
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 08:00
Fim do recebimento
23/02/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
020/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
01626099000102-1-000009/2026
Última atualização na fonte
09/06/2026 às 11:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12

Documentos

3 arquivos

Termos

Outros documentos

  • termo de ratificacao20/03/2026
  • PUBLICACAO REVOGACAO09/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 08:00 a 23/02/2027 08:00. Faltam 127 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MANARI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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