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Encerrado Segurança

O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública…

MUNICIPIO DE CATENDE

Local
Catende — PE
Valor estimado
R$ 9.756.000,00
Publicado
10/02/2025
Prazo
24/02/2025

Sobre este credenciamento

Não há informação complementar.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE.
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE CATENDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.186.138/0001-80
Município
Catende
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educacao
Valor estimado
R$ 9.756.000,00
Data de publicação
10/02/2025
Início do recebimento
22/01/2025 09:00
Fim do recebimento
24/02/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
10186138000180-1-000005/2025
Última atualização na fonte
26/02/2025 às 15:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/01/2025 09:00 a 24/02/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CATENDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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