- Objeto
- Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde(SMS).
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 10.572.048/0015-23
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
- Valor estimado
- R$ 7.766.160,00
- Data de publicação
- 21/07/2025
- Início do recebimento
- 21/07/2025 13:03
- Fim do recebimento
- 21/07/2027 14:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PROCESSO Nº 0168/2025
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 10572048001523-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 12/09/2025 às 11:51
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:12