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Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao…

MUNICIPIO DE CARUARU

Local
Caruaru — PE
Valor estimado
R$ 172.158,50
Publicado
18/06/2026
Prazo
22/06/2028Faltam 611 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “ A”, “ B” ou “AB”, no âmbito do Programa “CNH na Mão ”, conforme especificações, condições e estimativas constantes neste Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar que o embasa.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “ A”, “ B” ou “AB”, no âmbito do Programa “CNH na Mão ”, conforme especificações, condições e estimativas constantes neste Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar que o embasa.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CARUARU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.091.536/0001-13
Município
Caruaru
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Caruaru
Valor estimado
R$ 172.158,50
Data de publicação
18/06/2026
Início do recebimento
22/06/2026 08:00
Fim do recebimento
22/06/2028 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
204/2026
Número do edital
204/2026
Nº de controle PNCP
10091536000113-1-000156/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 08:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_18/06/2026
  • EDITAL_CREDENCIAMENTO__2_VERSO24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/06/2026 08:00 a 22/06/2028 08:00. Faltam 611 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARUARU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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