- Objeto
- Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistenciais de saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.120.962/0001-38
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DE GUABIRABA
- Valor estimado
- R$ 7.812.988,47
- Data de publicação
- 10/08/2026
- Início do recebimento
- 11/08/2026
- Fim do recebimento
- 21/08/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 066/2026
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 10120962000138-1-000010/2026
- Última atualização na fonte
- 10/08/2026 às 11:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:03