- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.286.341/0001-91
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
- Valor estimado
- R$ 1.802.184,59
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- 16/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 26/11/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 002/2026
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 11286341000191-1-000046/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 20:14
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:01