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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021)

MUNICIPIO DE AGUAS BELAS

Local
Águas Belas — PE
Valor estimado
R$ 1.802.184,59
Publicado
27/10/2026
Prazo
26/11/2026Faltam 29 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.286.341/0001-91
Município
Águas Belas
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
Valor estimado
R$ 1.802.184,59
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026 08:00
Fim do recebimento
26/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
11286341000191-1-000046/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 20:14
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 08:00 a 26/11/2026 23:59. Faltam 29 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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