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Em andamento Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais legalmente habilitados para a prestação de serviços…

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

Local
Limoeiro do Ajuru — PA
Valor estimado
R$ 436.673,00
Publicado
27/10/2026
Prazo
09/11/2026Faltam 12 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais legalmente habilitados para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, mediante procedimentos de castração, destinados às ações de controle populacional animal promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Limoeiro do Ajuru/PA

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais legalmente habilitados para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, mediante procedimentos de castração, destinados às ações de controle populacional animal promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Limoeiro do Ajuru/PA
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.105.168/0001-85
Município
Limoeiro do Ajuru
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Valor estimado
R$ 436.673,00
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 09:00
Fim do recebimento
09/11/2026 18:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
051/2026 – SEMAD/PMLA
Número do edital
05/2026-SRP
Nº de controle PNCP
05105168000185-1-000070/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 18:37
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_credenciamento_Castrac__807_a__771_o_assinado.pdfPDF · 27/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 09:00 a 09/11/2026 18:00. Faltam 12 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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