DADOS DA PUBLICAÇÃO: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2024 - Última atualização 05/03/2024 Local: Umbuzeiro/PB - Órgão: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO Unidade compradora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO Modalidade da contratação: Inexigibilidade Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta Modo de Disputa: Não se aplica Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 05/03/2024 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 08869489000144-1-000013/2024 Fonte: Elmar Tecnologia Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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