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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Local
São Sebastião de Lagoa de Roça — PB
Valor estimado
R$ 345.339,32
Publicado
19/09/2025
Prazo
03/10/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras, alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo contratação de Empresa Especializada para a Prestação De Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais Situadas na Zona Rural Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça/PB, Especificamente Nos Trechos Que Atendem As Comunidades Do Sítio Geraldo E Sítio Canta Galo. Programa De Infraestrutura / Fomento Ao Setor Agropecuário, Viabilizada Por Meio da Emenda Impositiva Nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Da Articulação Municipal Governo Do Estado Da Paraíba (Lei Nº 13.549, De 10/01/2025, A Área Total A Ser Pavimentada É De 2.555,10 M².

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras, alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo contratação de Empresa Especializada para a Prestação De Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais Situadas na Zona Rural Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça/PB, Especificamente Nos Trechos Que Atendem As Comunidades Do Sítio Geraldo E Sítio Canta Galo. Programa De Infraestrutura / Fomento Ao Setor Agropecuário, Viabilizada Por Meio da Emenda Impositiva Nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Da Articulação Municipal Governo Do Estado Da Paraíba (Lei Nº 13.549, De 10/01/2025, A Área Total A Ser Pavimentada É De 2.555,10 M².
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.742.439/0001-00
Município
São Sebastião de Lagoa de Roça
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Valor estimado
R$ 345.339,32
Data de publicação
19/09/2025
Início do recebimento
22/09/2025 08:00
Fim do recebimento
03/10/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00047/2025
Número do edital
00003/2025
Nº de controle PNCP
08742439000100-1-000029/2025
Última atualização na fonte
17/12/2025 às 11:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2025 08:00 a 03/10/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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