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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Local
São Sebastião de Lagoa de Roça — PB
Valor estimado
R$ 44.000,00
Publicado
16/04/2026
Prazo
22/04/2026

Sobre este credenciamento

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.742.439/0001-00
Município
São Sebastião de Lagoa de Roça
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Valor estimado
R$ 44.000,00
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
06/04/2026 09:00
Fim do recebimento
22/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00019/2026
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
08742439000100-1-000014/2026
Última atualização na fonte
16/04/2026 às 09:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/04/2026 09:00 a 22/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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