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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA,…

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

Local
Pedras de Fogo — PB
Valor estimado
R$ 269.657,60
Publicado
22/09/2026
Prazo
23/09/2027Faltam 338 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.072.455/0001-97
Município
Pedras de Fogo
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - FMS
Valor estimado
R$ 269.657,60
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
23/09/2026 09:00
Fim do recebimento
23/09/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2020
Número do edital
0002/2026
Nº de controle PNCP
09072455000197-1-000036/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 08:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_-_SERVI_OS_OFTALMOLOGICO.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 09:00 a 23/09/2027 09:00. Faltam 338 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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