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CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à…

MUNICIPIO DE JURIPIRANGA

Local
Juripiranga — PB
Valor estimado
R$ 220.672,88
Publicado
07/05/2026
Prazo
10/03/2027Faltam 141 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à distribuição gratuita, sob tutela da Promotoria, aos usuários portadores de doenças crônicas, de uso contínuo, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 815/2025, art. 1º , que dispõe sobre a concessão de benefícios gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme especificações.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à distribuição gratuita, sob tutela da Promotoria, aos usuários portadores de doenças crônicas, de uso contínuo, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 815/2025, art. 1º , que dispõe sobre a concessão de benefícios gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme especificações.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JURIPIRANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.865.933/0001-53
Município
Juripiranga
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Valor estimado
R$ 220.672,88
Data de publicação
07/05/2026
Início do recebimento
07/05/2026 09:15
Fim do recebimento
10/03/2027 09:15
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
025/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
08865933000153-1-000014/2026
Última atualização na fonte
07/05/2026 às 09:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • REV_10_03_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N_001_MEDICAMENTO_2026_DOACOES07/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 09:15 a 10/03/2027 09:15. Faltam 141 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JURIPIRANGA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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