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Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência…

COMANDO DA MARINHA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/11/2025
Prazo
31/12/2036Faltam 3726 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/11/2025
Início do recebimento
09/01/2026 14:15
Fim do recebimento
31/12/2036 14:16
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63037.004108/2024-50
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-000190/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 14:41
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital Credenciamento FUSMA CPPB.zipZIP · 25/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/01/2026 14:15 a 31/12/2036 14:16. Faltam 3726 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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