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Aberto Saúde

Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame…

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/04/2026
Prazo
17/06/2031Faltam 1702 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
11.993.326/0001-83
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
17/06/2026 08:00
Fim do recebimento
17/06/2031 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
DTR-PRC-2025/57075
Número do edital
16/2026
Nº de controle PNCP
11993326000183-1-000014/2026
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 20:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS N 016.2026.pdfPDF · 16/06/2026

Outros documentos

  • DTRDES202659772A (Parecer juridico).pdfPDF · 16/06/2026
  • Guia.pdfPDF · 16/06/2026
  • DTRDES202657859A.pdfPDF · 16/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 08:00 a 17/06/2031 16:00. Faltam 1702 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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