- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, MANUAL, MOTORIZADA, DE BANHO, ANDADORES E MULETAS), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), atraves da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, em conformidade com a prescrição técnica do seviço de reabilitação física da FUNAD em parceria com a Oficina Ortopedica Leila Denise Moura Maia Rabelo, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), mais (+) o menor acréscimo, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.
- Tipo de órgão
- Fundação
- CNPJ do órgão
- 24.507.865/0001-07
- Unidade compradora
- EPB-FUNDAÇÃO C I A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
- Valor estimado
- R$ 1.267.584,97
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Início do recebimento
- 24/09/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 09:09
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- FND-PRC-2026/00153
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 24507865000107-1-000017/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 09:59
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 00:01