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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS…

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Publicado
17/07/2026
Prazo
24/07/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDADE, EXCLUÍDA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDADE, EXCLUÍDA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
01.072.474/0001-01
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Data de publicação
17/07/2026
Início do recebimento
20/07/2026 09:00
Fim do recebimento
24/07/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
22.345/2026
Número do edital
60.013/2026
Nº de controle PNCP
01072474000101-1-000023/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 15:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/07/2026 09:00 a 24/07/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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