- Objeto
- Credenciamento para prestadores de serviços de exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI; que serão contratados de acordo com a necessidade do serviço existente no município, de forma complementar ao SUS, na finalidade de atender aos usuários da rede pública de saúde do município
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.916.645/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
- Valor estimado
- R$ 1.733.138,44
- Data de publicação
- 22/07/2026
- Início do recebimento
- 21/07/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 11/08/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 260717CD00004
- Número do edital
- 4/2026
- Nº de controle PNCP
- 08916645000180-1-000082/2026
- Última atualização na fonte
- 12/08/2026 às 09:44
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:12