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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS)…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Local
Campina Grande — PB
Valor estimado
Não informado
Publicado
27/11/2025
Prazo
25/11/2026Faltam 36 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE, E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, VISANDO A EXECUÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DOS SERVIÇOS OBJETOS DESTE CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 79 DA LEI 14.133/21

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE, E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, VISANDO A EXECUÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DOS SERVIÇOS OBJETOS DESTE CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 79 DA LEI 14.133/21
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
24.513.574/0001-21
Município
Campina Grande
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
27/11/2025
Início do recebimento
27/11/2025 18:16
Fim do recebimento
25/11/2026 23:55
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
Proc. Administrativo 01.611/2024
Número do edital
16.001/2025
Nº de controle PNCP
24513574000121-1-000258/2025
Última atualização na fonte
05/01/2026 às 14:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_16_001_2025.pdfPDF · 27/11/2025

Outros documentos

  • A_Planilhas_dos_lotes.pdfPDF · 05/01/2026
  • Modelo_de_carta_proposta.pdfPDF · 05/01/2026
  • Modelo_de_declaracoes.pdfPDF · 05/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/11/2025 18:16 a 25/11/2026 23:55. Faltam 36 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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