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Encerrado Segurança

Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios…

MUNICIPIO DE CABEDELO

Local
Cabedelo — PB
Valor estimado
R$ 2.600.040,47
Publicado
15/05/2026
Prazo
23/03/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE CABEDELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.012.493/0001-54
Município
Cabedelo
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Valor estimado
R$ 2.600.040,47
Data de publicação
15/05/2026
Início do recebimento
13/03/2026 14:00
Fim do recebimento
23/03/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260120PE00002
Número do edital
00001/2026
Nº de controle PNCP
09012493000154-1-000078/2026
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 11:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2026 14:00 a 23/03/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CABEDELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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