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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM…

MUNICIPIO DE CAAPORA

Local
Caaporã — PB
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
01/10/2025
Prazo
29/09/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES EFETIVOS E ELETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, estabelecidos na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 034/2025, que regulamenta o credenciamento para concessão de empréstimos consignados no âmbito do Município de Caaporã/PB.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES EFETIVOS E ELETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, estabelecidos na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 034/2025, que regulamenta o credenciamento para concessão de empréstimos consignados no âmbito do Município de Caaporã/PB.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CAAPORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.865.644/0001-54
Município
Caaporã
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
01/10/2025
Início do recebimento
29/09/2025
Fim do recebimento
29/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00004/2025
Número do edital
00004/2025
Nº de controle PNCP
08865644000154-1-000080/2025
Última atualização na fonte
20/05/2026 às 08:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 01:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2025 a 29/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAAPORA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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