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[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

Local
Bananeiras — PB
Valor estimado
R$ 4.025.853,16
Publicado
02/10/2026
Prazo
05/10/2027Faltam 351 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INCLUINDO SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0075/2023 – CUSTEIO DAS AÇÕES E QUALIFICAÇÃO DAS ASSISTÊNCIAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INCLUINDO SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0075/2023 – CUSTEIO DAS AÇÕES E QUALIFICAÇÃO DAS ASSISTÊNCIAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BANANEIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.927.915/0001-59
Município
Bananeiras
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Valor estimado
R$ 4.025.853,16
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 12:00
Fim do recebimento
05/10/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260706CD00005
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
08927915000159-1-000032/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 12:29
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_05.26.pdfPDF · 02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 12:00 a 05/10/2027 12:00. Faltam 351 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BANANEIRAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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