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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que…

MUNICIPIO DE AREIAL

Local
Areial — PB
Valor estimado
R$ 7.000.000,00
Publicado
16/09/2025
Prazo
30/10/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação de proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – conforme previsto na Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e na Portaria MCID nº 489/2025, Anexo V, Tabela 2 e regulamentações posteriores.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação de proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – conforme previsto na Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e na Portaria MCID nº 489/2025, Anexo V, Tabela 2 e regulamentações posteriores.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE AREIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.701.062/0001-32
Município
Areial
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL AREIAL
Valor estimado
R$ 7.000.000,00
Data de publicação
16/09/2025
Início do recebimento
17/09/2025 08:00
Fim do recebimento
30/10/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2500031CE00025
Número do edital
00003/2025
Nº de controle PNCP
08701062000132-1-000021/2025
Última atualização na fonte
02/12/2025 às 10:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2025 08:00 a 30/10/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AREIAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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